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15 de Dezembro de 2018

Cerveja "sem álcool"

Patrícia Alves Costa, Advogado
Publicado por Patrícia Alves Costa
há 3 anos

"Sem álcool"

Em abril, a 4ª turma do STJ entendeu que a Kaiser poderia utilizar a expressão "sem álcool" em uma das versões da cerveja Bavaria, mesmo o produto tendo pequeno teor da substância. Para o colegiado, a utilização do termo não viola o CDC, já que o decreto 6.871/09, que regula a lei 8.918/94, admite que as cervejas com teor alcoólico igual ou inferior a 0,5% em volume sejam classificadas desta forma.

Sem álcool, mas com um pouquinho

MPF recomenda ao ministério da Agricultura que rótulo de cerveja sem álcool avise que produto contém a substância em até 0,5%.

Sem, mas com

Acerca da nota anterior, o problema é tormentoso, pois o alcoolismo é uma doença social. E o alcoólatra não pode nem sequer consumir um bombom com licor, quanto mais beber cerveja que possua 0,5% de álcool. O decreto que regulamenta a lei 8.918/94, neste ponto, é questionável. Diz o texto, de fato, que as cervejas podem ser classificadas "sem álcool" quando seu conteúdo em álcool for menor ou igual a meio por cento em volume. O decreto afirma ainda que não é obrigatória a declaração no rótulo do conteúdo alcoólico (decreto, 6.871/09, art. 38, inciso III, letra a).

A respeito das "migalhas" acima, escrevo a seguinte crônica:

Kaiser 0,5% de álcool

Sei que as pessoas de Curitiba preferem consumir cerveja Kaiser a outras cervejas, às vezes nos bares do Litoral, especialmente que se afastam mais da grandes cidades litorâneas, você só encontra a Kaiser para comprar.

Para confirmar esse dado, na data de hoje, ás 11h20min, liguei no SAC da Kaiser (0800 888 10 10), quem me atendeu foi o Maicon, que sem poder entrar em muitos detalhes, por ser questão de estratégia da empresa, me confirmou que Curitiba é uma das 03 (três) maiores Cidades que consomem Kaiser (acredito que do Brasil).

Na internet, (http://www.gazetadopovo.com.br/.../cerveja-para.../), li que Curitiba é a 2ª cidade do Sul do Brasil que mais consome Kaiser Bock. Assim a Kaiser 0,5%, deve ser para aqueles curitibanos que descem à praia no final de semana, mas que só querem descansar um pouco da cidade.

O Maicon colheu alguns dados meus e também me perguntou se eu era consumidora de Kaiser, respondi que raramente consumia Kaiser, algumas vezes no Litoral Sul e uma outra vez, que a minha favorita era a Heineken.

O Maicon ainda me fez prometer que quando consumisse os produtos deles, iria me comportar.


Créditos do texto também, a amiga e colega de profissão, Julia Frederico Garcia.

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Igual o adoçante Zero-Cal, o nome diz que é zero mas ele contem calorias. continuar lendo