Principais áreas de atuação

Direito Arbitral, 5%
Direito do Trabalho, 5%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Direito Aeronáutico, 5%

Ramo do direito público que, segundo a Classificação Decimal de Direito, aborda as relações juríd...

Contratos, 5%

Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vonta...

Direito Médico, 5%

É o ramo do Direito que busca compreender a dimensão do direito fundamental à saúde e suas implic...

Direito Processual Civil, 5%

É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...

Direito Financeiro, 5%

É o ramo do direito público que disciplina a receita tributária (sub-ramo denominado direito trib...

Direito do Consumidor, 5%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direitos Humanos, 5%

Direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. : a) direitos civis e políticos; b) dire...

Direito de Propriedade, 5%

É o direito que indivíduos ou organizações têm de controlar o acesso a recursos ou ativos de que ...

Direito Securitário, 5%

É o ramo do direito que se dedica à defesa dos interesses dos seguradores e dos segurados, sejam ...

Direito de Energia, 5%

É o ramo do direito que tem por objeto as questões tangenciadas pela energia, controlando e regul...

Direito da Saúde, 5%

O Direito à saúde é parte de um conjunto de direitos chamados de direitos sociais, que têm como i...

Direito Previdenciário, 5%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Direito Constitucional, 5%

É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...

Propriedade Intelectual, 5%

Pretende garantir a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto (seja nos domín...

Direito Público, 5%

Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de...

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Patrícia Alves Costa

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